III Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial

Brasília, 22/9/08 (IICA) – O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), o Governo do Estado do Ceará e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) realizam, em Fortaleza, Ceará, nos dias 5, 6 e 7 de novembro, o III Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial.
O Banco do Brasil, o Instituto Agropolos do Ceará, o Banco do Nordeste e o Ministério da Integração Nacional (MI) apóiam o evento. Nesta edição, o tema principal dos debates será: Modelos e Instrumentos para Gestão Social dos Territórios.

Para participar, basta inscrever-se por meio do preenchimento da ficha disponível no portal: www.iicaforumdrs.org.br, no menu Destaque.
Debate virtual sobre o tema Um fórum virtual, coordenado pela equipe de professores do CPDA, acontece no site do Fórum DRS, pelo link: www.iicaforumdrs.org.br/forum
A discussão propõe uma reflexão sobre a natureza dos desafios da questão social dos territórios no Brasil. Baixe o manual de acesso ao Debate Virtual e cadastre-se. Caso você já seja cadastrado e esqueceu a senha, envie um email para rodrigo.germano@iica.int, solicitando uma nova senha.

Por que a discussão deste tema? Um número cada vez maior de entidades dos países latino americanos, em especial no Brasil, incorpora concepções de territorialidade nas suas ações de desenvolvimento rural. Essa concepção de territorialidade é entendida como um mecanismo de articulação e integração entre as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais e o poder público na promoção do desenvolvimento.
Essa tendência coincide com a emergência de uma nova institucionalidade. Com efeito, no âmbito dos processos de redemocratização vivenciados na região ocorreu o surgimento e fortalecimento de novas institucionalidades, ou seja, novas formas de organizações da sociedade civil que não são governamentais, porém executam variadas e múltiplas atividades de natureza política, cultural e sócio-econômica de caráter público. Por outro lado, é importante frisar que o tema da nova institucionalidade atinge também a própria esfera pública em um sentido mais amplo, que inclui, necessariamente, órgão e agências do setor público estatal da administração direta e indireta, assim como as arenas mistas de debates, concertação e deliberação de políticas públicas.
Na prática, o que se observa é o surgimento e proliferação de organizações de base e colegiados (conselhos, fóruns, associações comunitárias e outras), nos âmbitos municipais, territoriais e estaduais, que se constituem em instâncias de governança e gestão social, não necessariamente embasadas em normas jurídicas, porém legitimadas pelas organizações da sociedade civil e atores sociais.

Experiência Brasileira
No Brasil, uma gama significativa de políticas territoriais executadas por diferentes ministérios e organismos de fomento destacam-se, como sejam: Ministérios da Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Desenvolvimento Social, das Cidades, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior e Trabalho, Emprego e Renda. Somam-se a essas entidades os Bancos de Fomento BNDES, o do Brasil e o do Nordeste.

Para o período 2008-2011, o Governo Federal prioriza três macro-programas: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) e a Agenda Social. No contexto desta, foi criado o Programa Territórios da Cidadania (PTC), principal ação de promoção do desenvolvimento de segmentos sociais situados em regiões rurais de grande desigualdade e incidência de pobreza.
Trata-se de uma iniciativa, que coordena as ações de 19 ministérios, atingindo cerca de dois mil municípios em 2008/2009 e uma população de quatro milhões de famílias. Sua execução se realiza por meio da implantação de cerca de 130 diferentes ações públicas federais, em parceria com os governos estaduais e municipais e as organizações da sociedade civil. Para isso foram focalizados os territórios de identidade, constituídos a partir do programa administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial.
Um dos grandes desafios do Programa é conseguir, uma harmoniosa convivência e interação das distintas esferas de governança, publicas e privadas, que, em muitos territórios, dão lugar a diferentes modelos de gestão compartilhada, nos quais se redefinem papéis do Estado e das organizações da sociedade e se constroem novas formas institucionais para a gestão social.

Para fortalecer técnica e institucionalmente a convivência e a interação mencionada, torna-se imprescindível a sistematização de conhecimentos gerados a partir de iniciativas em gestão social dos territórios, com o propósito de aperfeiçoar o desenho de modelos e instrumentos que facilitem a formação de capacidades das instancias públicas e não governamentais nos territórios selecionados para o programa.
Nesse sentido, um importante primeiro passo é a organização de um debate estruturado para intercambiar experiências, percepções e propostas dos agentes públicos e atores sociais envolvidos. A proposta deste seminário, assim como o conjunto de atividades que o antecedem, se insere nesse processo.

IICA lança novo produto de comunicação: Antena Agropecuária

Brasília, 16/9/08 (IICA)



O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) apresentou, esta semana, seu novo produto de comunicação: a Antena Agropecuária.
Trata-se de um banco de áudios com informações sobre os temas do setor agropecuário no hemisfério. Os arquivos de áudio da Antena Agropecuária são gravados em espanhol e estão disponíveis a todos os noticiários e programas de emissoras de rádio. Segundo os organizadores o material pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros, desde que seja citado o IICA como autor.
O novo produto de comunicação soma-se ao Programa de áudio Agroenlace, rádio-revista do Instituto, exibido quinzenalmente.



Conheça a Antena Agropecuária, no link: Antena Agropecuária

Cooperativa Grande Sertão vai a campo escutar sabedoria popular

“Aprendi tudo isso com o passar dos anos, plantando, colhendo e observando”. Assim diz o Sr. Olegário Rocha, morador da Comunidade Cova de Mandioca, em Porteirinha, quando se refere orgulhoso ao desenvolvimento de suas plantações. E foi atrás desses conhecimentos desenvolvidos ao longo do tempo que agricultores cooperados e técnicos da Cooperativa Grande Sertão foram à campo,no último dia 15 (segunda) para conhecer de perto as experiências que os agricultores vêm desenvolvendo com as produções de oleaginosas.

Para Nilton César, que é agricultor, cooperado e mobilizador do projeto do Biodisel na Agricultura Familiar, é importante conhecer de perto o trabalho dos agricultores e agricultoras, conhecer e ouvir falar um pouco das experiências que eles desenvolvem. Ele cita o exemplo do Sr. Olegário, que há mais de 30 anos planta a variedade de mamona. “Não se pode deixar de escutar o conhecimento da cultura que ele tem”, diz o agricultor.

Com 78 anos, Sr. Olegário, com uma conversa “ligeira”, conta os “causos” com orgulho das coisas que faz. Ele diz que planta uma variedade de semente crioula de mamona, que o cacho chega a 1,20 metro de comprimento, e depois da limpeza das sementes chegam a pesar 600 gramas. Pai de 18 filhos, ele e sua esposa Dona Joana, conservam práticas de seus antepassados. Plantam culturas consorciadas e utilizam o engenho de cana construído por ele mesmo, dentre outras coisas. Ele orientou: “para plantar cana, a muda tem que ser nova”, e conclui: “assim é a natureza, ou você já viu mulher velha dar filho?”.

José Leles Neto, diretor-presidente da Cooperativa Grande Sertão, diz que valoriza o intercâmbio de saberes, pois um tem a teoria e o outro a prática. ”O técnico aprende com o agricultor e o agricultor aprende com o técnico”, explica.

Na região de Porteirinha, a Cooperativa Grande Sertão é articuladora e responsável pela inserção da produção de oleoginosas no sistema de agricultura familiar. O plantio é voltado principalmente para o produção de biodiesel, e funciona em parceria com a Petrobrás.



(Helen Borborema - Comunicadora Popular - STR Porteirinha-MG)

Cerrado: um grito de socorro

Dia 11 de setembro é o Dia Nacional do Cerrado. Obviamente, a comemoração não é uma atitude pertinente nos dias atuais. A constante destruição do bioma brasileiro é uma das causas dos principais problemas sócio-ambientais do país, embora pouca gente saiba disso.

Existem dois grandes responsáveis pela devastação: a pecuária extensiva e a monocultura intensiva, geralmente, voltada para exportação. Cerca de 26.000 km² do bioma desaparecem a cada ano, dando lugar ao agronegócio. O chamado “desenvolvimento” está escancarado, dentro de nossas casas, nas escolas, na mídia. Um “desenvolvimento” que gera êxodo rural, fome, extinção. "Essa questão do ataque do agronegócio está deixando o cerrado em estado de calamidade". A opinião de Braulino Caetano dos Santos – sócio-fundador e diretor geral do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, não é apenas um dos muitos indicativos dessa realidade, é um grito de indignação. "O bioma está desaparecendo e levando tudo o que tem nele, inclusive o povo", diz. Atualmente, cerca de 80% do bioma está parcialmente, ou totalmente, depredado.

Cientificamente, o Cerrado é caracterizado como a savana que possui mais biodiversidade no mundo, além de abrigar milhares de tribos indígenas, quilombos e populações tradicionais. Infelizmente, até isso tem os dias contados. Estudos revelam que, caso a degradação ambiental continue em ritmo acelerado, a estimativa é de que este bioma será totalmente extinto em meados do ano de 2030. Cedo demais para quem ainda não percebeu que o limite há muito foi ultrapassado, e esperar mais para agir não é uma opção.

Dados como estes deveriam ser o bastante para gerar a mobilização da sociedade, de entidades ligadas à preservação ambiental e das próprias populações remanescentes. Mas o impasse é maior do que se pensa. A luta pela defesa do Cerrado ainda é tímida, e está aquém do ritmo de crescimento do agronegócio, movido pelos sistemas político e econômico do país e do mundo. Apesar das centenas de iniciativas de fomento da convivência com o Cerrado e uso sustentável dos recursos naturais, a importância desse bioma ainda é desconhecida pela maioria dos brasileiros. O Cerrado está em 15 estados nacionais, abrangendo mais de 11 mil espécies vegetais, a maioria utilizada no agroextrativismo, que é a principal fonte de renda para milhares de famílias.

A preocupação com essa realidade, originou uma proposta de inclusão dos biomas Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais, a exemplo da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e do Pantanal Matogrossense. Mas a emenda constitucional, conhecida como PEC 115/95, já tramita no Congresso há 13 anos, resultado da inércia política com relação à proteção de um bioma que abriga um terço da biodiversidade nacional. Se o ritmo continuar o mesmo, é bem provável que a proposta seja aprovada tarde demais. “Eles querem ouvir o nosso grito. Agora é hora de sair e gritar. Porque do jeito que está, não dá pra ficar mais”, afirma Braulino.

DIA NACIONAL DO CERRADO